GeoStrat Control

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Hoje, 15 de novembro de 2026

5 atrasados.

5 atrasados · 0 em até 7 dias · 4 em até 30 dias

Central de comando

866.208/1994

PONTES E LACERDA, MT

O que fazer primeiro

Cumprir a exigência publicada

Até 27 de dezembro de 2025 · atrasada há 323 dias

Se não fizer: Como o alvará de pesquisa já foi concedido, não existe requerimento a indeferir. Se a exigência for sobre o relatório final de pesquisa e não for cumprida no prazo, a ANM nega a aprovação do relatório e declara a área disponível: a área é perdida, fica bloqueada e vai para a disponibilidade da ANM, que a oferece a outros interessados. Se for sobre outro assunto, o efeito depende do que o ofício pede; descumprir obrigação do alvará sujeita às penalidades do art. 5º da Res. ANM 223/2025.

As 4 frentes do processo

Prazos8 ações; a primeira: cumprir exigência da ANM, atrasada há 323 dias.
Financeiro1 cobrança; a primeira: taxa Anual por Hectare (TAH) — ano 3, faltam 75 dias.
Ambiental1 licença; a primeira: licença de Operação (LO) · nº LO 301/2021, atrasada há 174 dias.
DocumentosSEI cadastrado: documentos e andamentos lidos todo dia.

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Viajar no tempo: hoje

ANM

Licenças

Financeiro

hoje+30 d · 15/12+60 d · 14/01+90 d · 13/02+120 d · 15/03+150 d · 14/04+180 d · 14/05

Prazos atrasados

5 da ANM (vencido e sem registro de cumprimento) · 3 licenças ambientalis vencidas · 2 contratos ou acordos

+ 14 venceu antes do cadastro (filtro “Antes do cadastro” abaixo)

Dados da ANM atualizados em 15/11/2026 às 05:03

Vencem em 30 dias

Prazos para cumprir neste mês

A pagar (90 dias + dívidas na ANM)

—

Nenhuma guia, acordo ou TAH com valor registrado

Mudanças nos últimos 7 dias

Nenhum evento novo na ANM

O que merece atenção agora

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3 guias de CFEM vencidas (R$ 10.292)
Guia vencida gera juros e multa e pode travar certidões. Regularize antes de declarar novos meses.
Abrir CFEM →
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Licença LO de 832.062/2003: o prazo de pedir a renovação passou há 130 dias
Pedir a renovação ao SEMAD/MG pelo menos 120 dias antes do vencimento; feito no prazo, a licença segue válida até a decisão. A licença venceu em 05/11/2026.
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Licença LO de 866.208/1994: o prazo de pedir a renovação passou há 174 dias
Pedir a renovação ao SEMA/MT pelo menos 120 dias antes do vencimento; feito no prazo, a licença segue válida até a decisão. A licença venceu em 22/09/2026.
Ver licenças →
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5 obrigações da ANM atrasadas
Prazo vencido sem cumprimento pode levar a multa e, em alguns casos, à perda do direito.
Ver ações →
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Licença LAS de 385/1955: o prazo de pedir a renovação passou há 4 dias
Pedir a renovação ao SEMAS/PA pelo menos 120 dias antes do vencimento; feito no prazo, a licença segue válida até a decisão. A licença vence em 11/03/2027 e o prazo de 120 dias já passou: peça agora, antes do vencimento; sem o pedido no prazo, a validade não fica prorrogada automaticamente até a decisão. Este processo tem vendas registradas: com a licença vencida, qualquer venda pode ser considerada irregular.
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